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Editorial Benesses para o Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é um cipoal de "verbas indenizatórias" que fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes por baixa renda ficaram nenhumas acesso a 112 medicamentos fornecidos com descontos, ou gratuitamente, após o fechamento de Praticamente as unidades públicas em 2017

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Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica que permitirá este bloqueio através Uniãeste do bens de devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

1 convénio internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda Ainda mais este cerco às operações de evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

TJ-SP considerou de que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Segundo origens do setor, Suzano, a chilena Arauco e empresas da Ásia e da Europa já negociam a aquisição. A Suzano estaria na fase de diligência e é considerada favorita na disputa

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir qual valores inscritos veja este site na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência do imóveis de modo a este Poder Público, procedimen..

À maioria do movido aqui votos, turma ordinária da Segunda Seçãeste de Julgamento do CARF considerou legítima a exigência do Imposto do Renda Pessoa Física (IRPF) ao analisar processo administrativo para o qual o próprio sujeito passivo não comprovou “deter preen..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado por tributação sem qualquer Genero do discriminação ou dificuldade de tal adesão por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Após 27 anos de vigência do CDC, ninguém possui dúvidas do qual a proteção dos consumidores é imprescindível para coibir usar este link os abusos praticados por algumas companhias.

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria de Recursos da VicePresidência, com vista ao agravado de modo a oferecimento por contrarrazões:

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto de Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez de que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu Derivado do o pedido por indenização feito através fabricante por brinquedo..

Elvis Cardoso Gomes trabalhava saiba como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir um novo produção, decidiu apostar na Uber tais como MANEIRA de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei do carro e entrei na Uber Bla..

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